Brasília, 27/08/2018 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou a integrantes do Poder Judiciário nesta segunda-feira, 27, o Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), ferramenta digital que mapeia a população carcerária brasileira.
De acordo com dados disponibilizados nesta segunda pelo BNMP, o Brasil conta com cerca de 619 mil pessoas privadas de liberdade. O banco atribui a cada preso um Registro Judicial Individual (RJI), que vale como documento de identidade dele enquanto estiver sob custódia. Qualquer movimentação nos processos penais daquela pessoa - mandados de prisão, progressões de pena e sentenças emitidas contra o cidadão - consta nesse número judicial.
"O Cadastro Nacional de Presos é um feito inédito no Judiciário, que identifica cada uma das pessoas custodiadas pelo Estado e permite que o País saiba quem está preso, onde e em que condições está preso e, isso, em tempo real, de maneira dinâmica. Conhecer de fato a população carcerária do país é ponto primordial para desenvolvermos políticas públicas específicas e o Judiciário prestar melhor jurisdição", afirmou a ministra, cuja gestão no CNJ foi responsável pela implantação do BNMP.
Para Cármen, o novo banco de dados auxilia na efetivação dos direitos humanos dentro do sistema penitenciário, que deve ser limpo "de um estado de coisas inconstitucionais".
Há uma faceta do BNMP disponível para os funcionários do Poder Judiciário e outra para o público em geral. Divulgado no início de agosto, relatório do CNJ sobre o BNMP apontou que, das pessoas privadas de liberdade, 40% são de presos provisórios. Presos condenados em execução definitiva compreendem a segunda maior fatia, com 35%, e em terceiro lugar estão os presos condenados em execução provisória, com 24,65%.
Segundo dados do CNJ divulgados nesta segunda, através do relatório "Justiça em Números", o cumprimento de penas privativas em 2017 foi o maior desde 2009. Duas em cada três (65%) das execuções penais iniciadas em 2017 eram privativas de liberdade.
Através do BNMP, também é possível verificar que, entre todos os crimes imputados às pessoas privadas de liberdade no Brasil, 27,5% referem-se ao crime de roubo. Em segundo lugar vem tráfico de drogas, com 24,7%, e em terceiro homicídio, com 11,27%.
Os números revelados pelo BNMP no início de agosto ainda são parciais, já que ainda não contam com dados do Rio Grande do Sul, faltando ainda cerca de 15% dos números do Estado de São Paulo. (Amanda Pupo)
