Por Mateus Vargas
Brasília, 17/09/2019 - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) defendeu nesta terça-feira, 17, que os R$ 250 milhões do fundo da Lava Jato separados para a sua pasta sejam usados em ações previstas para 2020 em vez de para pagamentos de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Para pagar bolsistas até o final deste ano, Pontes afirma que pediu ao Ministério da Economia recursos novos. “Se tiver de usar em emergência (o recurso do fundo da Lava Jato), vou usar. Mas é preciso lembrar que usando esses R$ 250 milhões estou cortando orçamento de outros projetos importantes. Então ideal era que Ministério da economia transferisse recursos novos. Isso que tenho batalhado com Paulo Guedes”, disse Pontes.
O MCTIC tem enfrentado cortes no orçamento. Recentemente, Pontes remanejou R$ 82 milhões do orçamento de fomento do CNPq para pagar bolsas.
Fundo da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, validou nesta terça-feira acordo para uso do fundo da Petrobras, de cerca R$ 2,6 bilhões.
Pelo acordo, assinado pelo governo federal, representantes da Câmara, Senado e pela Procuradoria-Geral da República, cerca de R$ 1,6 bilhão irá para a educação, sendo R$ 250 milhões ao MCTIC para alocar em ações de inovação, empreendedorismo e educação, como as bolsas de pesquisa do CNPq. Outro R$ 1,06 bilhão será destinado para ações na Amazônia de prevenção, fiscalização e combate a desmatamentos e incêndios.
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