Por Amanda Pupo
Brasília, 01/09/2022 - O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nesta quinta-feira, 01, que o governo pretende lançar ainda neste ano o programa 'BR dos Rios', que, a exemplo do projeto de incentivo à navegação de cabotagem, BR do Mar, que impulsionar o transporte de cargas por hidrovias.
De acordo com Sampaio, a fase inicial vai focar em processos de regulamentação do setor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas a edição de uma medida provisória não está descartada. O ministro também incluiu para as previsões deste ano um programa de investimento para construção de terceiras faixas em rodovias que não contam com duplicação e não têm viabilidade de serem transferidas para a iniciativa privada.
O plano, por sua vez, é lançar o pacote após as eleições, em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta a reeleição. Para a construção de terceiras faixas, o ministro afirmou que a BR-304, no Rio Grande do Norte, deverá inaugurar o projeto, mas citou também trechos da BR-158 e da BR-163, que têm movimentação intensa de carga.
Sampaio ainda citou projetos que o Ministério quer desenvolver em caso de reeleição de Bolsonaro, relacionados a eletrificação da frota de transporte urbano, a entrada do gás na matriz energética de transporte, e a possibilidade de maior exploração imobiliária nas faixas de domínio das concessões rodoviárias. "E vamos trabalhar na concessão de manutenção das rodovias, onde vamos ter um olhar de parceria público-privada", disse Sampaio em evento da ABCR.
Como mostrou o Broadcast mais cedo, o ministro também reafirmou o plano de leiloar o Porto de Santos ainda neste ano. Segundo ele, todo os estudos e projeto para a privatização já foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) informalmente na última terça-feira, 30. A expectativa é de que os ritos de governança para que o projeto seja enviado formalmente ao TCU se encerrem até o dia 16. Sampaio também confirmou que o plano atual é de leiloar a administração de Santos com um período de concessão de 50 anos. Inicialmente, o projeto previa 30 anos de duração.
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