Por Daniel Galvão
São Paulo, 06/01/2021 - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), suspendeu há pouco a redução de benefícios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e remédios genéricos. A medida foi tomada em razão da segunda onda da covid-19, afirmou o governo de São Paulo, em nota.
Lei aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa (Alesp) havia autorizado a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. A modificação nos porcentuais do ICMS em 2021 e 2022 foi apresentada em agosto, quando as internações pela covid estavam e declínio de 18,2% e as mortes, de 17,2%, ante a época de pico, em julho. Agora, no entanto, os indicadores mostram uma ampliação de 41,3% nas internações e 70% nas mortes ante outubro.
Doria anunciou também a formação de uma força-tarefa de secretários para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais.
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