Por Iander Porcella
Brasília, 05/07/2022 - O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, afirmou nesta terça-feira, 5, que a previsão é votar a matéria em comissão especial da Câmara ainda hoje. A oposição, contudo, deve pedir vistas para adiar a votação. Ele prevê que o texto passe no plenário ainda nesta semana.
Após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na PEC, Forte recuou e decidiu manter o texto que foi aprovado no Senado. Em entrevista ao Broadcast Político, o deputado disse, ontem, que negociava incluir um auxílio-gasolina a motoristas de aplicativo, como o Uber, e retirar a decretação do estado de emergência no País.
Para evitar que a PEC sofresse alterações e voltasse para nova análise dos senadores, o governo contou com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em reuniões com líderes partidários hoje, Lira defendeu a manutenção do estado de emergência, incluído para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de possíveis punições da Lei Eleitoral, e conseguiu convencer Forte a recuar.
A proposta, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, foi apensada a outra PEC, que trata de biocombustíveis e cuja análise já estava avançada na comissão especial. Dessa forma, o texto da vai “pegar carona” e ter a tramitação acelerada.
Se a votação na comissão especial começar hoje, a oposição deve pedir vistas. Se isso ocorrer, é necessário realizar duas novas sessões para que a PEC volte para análise dos deputados. Nesse caso, o texto poderia passar na comissão e no plenário na quinta-feira, 7. Segundo Forte, o objetivo é concluir a votação da PEC na Câmara até o final desta semana, para que a proposta vá para promulgação.
O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.
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