Por Amanda Pupo
Brasília, 11/08/2022 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar com "extrema" cautela e critério o acordo de compartilhamento de infraestrutura fechado entre a Telefônica, dona da Vivo, e a Winity, do grupo Pátria, afirmou ao Broadcast o presidente do órgão regulador, Carlos Baigorri. "O mercado de telefonia acabou de passar pela maior concentração de sua história, com a venda da Oi. E a nossa principal perspectiva de avaliação sobre esse acordo vai ser sobre os impactos que ele pode ter na dinâmica concorrencial, de mercado, e uso eficiente do espectro", disse Baigorri.
Ainda enfrentando os efeitos do embate entre a Anatel e as três grandes teles sobre os valores de oferta de 'roaming' - uma das condições para a compra da Oi Móvel - o presidente da agência apontou que esperava outra postura das operadoras em relação a agenda da Anatel para consolidar um quarto player de telefonia móvel no País. A venda da companhia para Tim, Claro e Vivo confirmou a maior consolidação vivenciada pelo setor desde a constituição da Oi, resultado da união entre a Brasil Telecom e a Telemar.
"A Anatel teve muita sensibilidade com o mercado de entender e de não atrapalhar (a venda da Oi Móvel para Tim, Vivo e Claro), e com base nisso foram definidos os remédios. E o que temos percebido desde então é que o mercado não tem tido a mesma sensibilidade. Eu imaginava que a vida da Anatel para fazer valer os remédios (impostos para a venda Oi), a concorrência, seria mais fácil. Mas segue o jogo, vamos em frente", disse Baigorri em referência a disputa judicial sobre o roaming.
Pelo compromisso anunciado nesta semana, entre outras previsões, a Winity vai alugar à Vivo uma parcela da faixa que arrematou no leilão de espectros realizado no ano passado pela Anatel, no qual a agência licitou as faixas da tecnologia 5G. No certame, para incentivar a entrada de novas empresas no setor, a agência impediu que Vivo, Claro e Tim pudessem disputar pelo lote de 700 MHz, faixa remanescente do leilão 4G de 2014, quando a Oi, já em dificuldades financeiras, não participou da concorrência. Com isso, a Winity levou o bloco com uma oferta de R$ 1,4 bilhão.
A expectativa na Anatel era de que a empresa se consolidasse como uma operadora "neutra", oferecendo capacidade de rede a prestadoras regionais, e não a grandes teles. De acordo com fontes do mercado, por sua vez, o acordo com a Vivo não deverá ser o único fechado pela Winity, que persegue outros parceiros, entre grandes e de menor porte, para compartilhamento da infraestrutura.
"O papel da Anatel nesse caso é dar uma anuência prévia, autorizando ou não o acordo", comentou Baigorri. Além do aval da Anatel, o negócio precisa passar pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Perguntado ainda se o veto a Vivo, Claro e Tim disputarem o lote arrematado pela Winity já não seria uma resposta à possibilidade ou não do acordo entre as duas empresas, o presidente da Anatel respondeu que o raciocínio não seria "tão simples". "Precisamos avaliar outras questões, mas, efetivamente, o objetivo da Anatel era que essa rede fosse utilizada por vários players", concluiu.
Em nota, a Winity afirmou que participou do leilão do 5G cumprindo absolutamente todas as regras do edital. "Como empresa integrante do Pátria Investimento, a Winity segue os mais rígidos padrões de compliance, tendo arrematado a faixa do espectro de 700 MHz do leilão por atender aos objetivos estabelecidos pelo edital", disse a empresa, acrescentando ainda que está implantando um modelo de operação móvel de atacado e que seu modelo de negócio se desenvolverá por meio de acordos industriais "com toda a indústria de telecomunicações".
Já a Vivo afirmou que o potencial acordo com a Winity permitirá à Vivo utilizar 5+5MHz da frequência de 700MHz em aproximadamente 1.100 municípios, respeitando os 'caps' de espectro e as demais condições regulatórias vigentes, "promovendo ainda a expansão da capacidade da rede existente e a melhoria da experiência do usuário". "A empresa reforça, assim, o compromisso com a inclusão digital para pessoas e companhias, levando sempre conexão de qualidade", disse.
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