Por Bruno Villas Bôas
Rio, 31/01/2022 - Com a perspectiva de início da cobrança da taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre as ofertas públicas com esforços restritos, realizadas por meio da instrução 476, os emissores do mercado de capitais anteciparam o encerramento de suas ofertas no quarto trimestre de 2021, mostram dados do boletim econômico divulgado pela autarquia.
No quarto trimestre foram emitidos R$ 233 bilhões em valores mobiliários por meio da instrução 476, até então isentas de cobrança de taxa. O valor é 168% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, quando as emissões com esforços restritos somaram R$ 87 bilhões. Com o resultado do quarto trimestre, as emissões pela instrução 476 encerraram o ano em R$ 592,6 bilhões.
Com base na Medida Provisória 1.072, as operações passaram a pagar 0,03% de taxa. As mudanças começaram a valer em 3 de janeiro, mas as operações iniciadas em 2021 e encerradas após essa data também teriam incidência da taxa. "Não obstante, mesmo desconsiderado esse evento, o total de emissões ainda sim seria o maior já observado", informou a autarquia.
As ofertas 476 são dispensadas de registro na CVM. Porém, só podem ser realizadas para até 75 investidores e todos precisam ser enquadrados como investidores profissionais. Tornaram-se um instrumento frequente entre empresas por serem mais rápidas e baratas. De acordo com a CVM, foram realizadas 2.639 ofertas primárias pelo rito com esforços restritos em 2021.
Considerando o mercado como um todo, o boletim econômico da CVM mostra que foi emitido um total acumulado de R$ 722,2 bilhões em valores mobiliários 2021, o maior montante de emissões no mercado de capitais em um único ano. O mercado de debêntures foi um dos destaques, respondendo por cerca de 35% de todo o valor emitido no ano. A debênture é um instrumento de dívida.
"O mercado de dívida, composto pelas debêntures, notas promissórias, CRI, CRA e FIDC, foi destaque mais uma vez, com emissões que somaram R$ 422,6 bilhões, crescimento de 98% em relação a 2020. Vale ainda destacar o número de companhias abertas com registro ativo, totalizando 765, um crescimento de 13% no ano, o maior da série histórica", explica Bruno Luna, chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da CVM (ASA/CVM).
O conjunto de regulados pela CVM ficou 16% maior em relação ao fim de 2020, somando 71.756 participantes. Praticamente todas as categorias de regulados mostraram crescimento, com destaque para os agentes autônomos de investimento, que cresceram 30% no ano passado e somaram 18.141 participantes registrados. Também cresceram fundos, administradores de carteiras, analistas, consultores.
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