Por Giordanna Neves e Francisco de Assis
São Paulo, 26/07/2022 - Apesar da convergência em torno da linha desenvolvimentista keynesiana "soft", economistas da equipe do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentam discordâncias sobre determinados temas econômicos. O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o modelo de revisão do teto de gastos, por exemplo, estão longe de ser consenso entre os especialistas e desafiam a consolidação do programa de governo do petista.
Como mostrou o Broadcast, o teto de gastos, principal âncora da política fiscal brasileira, que limita o crescimento das despesas do governo de um ano para o outro à inflação, virou alvo dos presidenciáveis. Na equipe de Lula, apesar da mudança da política que visa dar sustentabilidade às contas públicas ser senso comum, as sugestões de alterações vão desde flexibilização ou até substituição do teto.
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, um dos economistas que compõe a equipe responsável pela elaboração do programa de governo do ex-presidente, defende a substituição da âncora fiscal. Assim como o também ex-ministro Nelson Barbosa, que propõe a criação de uma regra que limite as despesas a ser definida pelo governo eleito a cada início de mandato e que seja atrelada ao Produto Interno Bruto (PIB).
"Tem alguém [na equipe] que acha que podemos flexibilizar o teto, tirar investimento do limite de gastos, ou flexibilizar o limite social, ou fazer uma projeção para cada dois anos, cada quatro ano. Tem variantes", explicou Mantega ao Broadcast Político. "Mas todos giram em torno do mesmo princípio. Tem muitas variantes, mas compartilhamos da mesma linha", emendou, reforçando que o papel do Estado indutor é a linha predominante na equipe.
O papel do BNDES como fiador de empresas também é alvo de discussão. O modelo de campeões nacionais, por exemplo, usado em gestões petistas para facilitar o crédito para grandes empresas não deve ser retomado.
De acordo com Mantega, o banco público deve continuar financiando o setor da infraestrutura e com empréstimos a longo prazo, mas focando nas pequenas e médias empresas e no desenvolvimento do mercado de capitais.
"Uma das razões para o crescimento baixo do investimento no País é que o BNDES saiu de cena, virou um 'banquinho'", disse Mantega. Segundo ele, o banco público substitui uma incapacidade do setor privado em oferecer financiamentos de longo prazo. "Acho que o BNDES e os bancos públicos ainda têm um papel para desenvolver, embora não precise ser o mesmo papel que tinha antes", explicou.
Mas esse tema não reúne consenso no grupo. Segundo o ex-diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, está sendo muito discutido não só como trazer o BNDES para dentro do programa, mas também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e o Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
"As críticas feitas à escolha de campeões nacionais são muito vagas. Mas o Bolsonaro está fazendo isso. A verdade é que não basta só ter um programa. Como colocá-lo em prática no dia a dia está levando a grandes discussões", disse Lúcio ao Broadcast Político.
Apesar da pluralidade de ideias, o economista e professor da Unicamp Eduardo Fagnani, que participa dos debates, avalia que a campanha está mais organizada do ponto de vista técnico. Hoje, a equipe é formada por um núcleo central, com aproximadamente 15 especialistas, e recebe sugestões de outros economistas, somando mais de 80 nomes que contribuem na formulação de propostas.
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