Por Amanda Pupo
Brasília, 06/04/2022 - Diante da paralisia do projeto que abre caminho para a venda dos Correios no Senado, o Ministério das Comunicações afirmou que tem apoiado análises do Congresso que permitam que o assunto seja pautado no plenário da Casa. "A pasta se colocou à disposição para prestar quaisquer eventuais esclarecimentos, caso necessário", disse a pasta à reportagem. Conforme mostrou o Broadcast nesta terça-feira, 05, a ausência de uma liderança do governo no Senado e o domínio das eleições na pauta do Congresso estão ajudando a sepultar a proposta de privatização da estatal.
O texto está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde o ano passado, após passar em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Integrantes da equipe econômica, antes esperançosos com a pauta, já admitem que há pouca perspectiva para o andamento do assunto no Senado.
Além de indicar uma tentativa de pautar o assunto em plenário, o Ministério das Comunicações afirmou que todos os estudos técnicos para embasar a discussão do projeto foram encaminhados. "Enquanto aguarda andamento do projeto no Senado, onde tramita após aprovação na Câmara dos Deputados, o Governo Federal tem avançado no projeto de modernização do setor postal, dentro de suas atribuições constitucionais", disse a pasta, que realizou no último dia 24 audiência pública para receber contribuições sobre a venda da estatal.
Como mostrou o Broadcast, a área técnica do governo ainda tenta encaminhar o assunto externamente, mas há limitações no que pode ser feito antes de um eventual aval do Legislativo. Técnicos afirmam que a modelagem é muito mais simples que a da Eletrobras, por exemplo, o que facilitaria a elaboração do projeto de privatização. A ideia é vender 100% da empresa e firmar um contrato de concessão para repassar os serviços públicos desempenhados pelos Correios. Por outro lado, assim como no caso da capitalização da estatal de energia, a venda dos Correios precisaria passar pelo TCU, etapa que foge igualmente do controle do Executivo.
Contato: amanda.pupo@estadao.com
